SE LIGA CENTRAL ||

Vereadores denunciam Zito Barbosa à PF por problemas na alimentação distribuída a funcionários e pacientes.

Os vereadores Marcos Reis Macêdo Ramos, Nereu Paulo Bertoli e Antônio Eugênio Barboza entraram hoje com denúncia formal contra o prefeito de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho, *o Zito, na Delegacia da Polícia Federal dessa cidade. A denúncia crime, com pedidos de providências urgentes, consta basicamente do seguinte:
“Os subscritores receberam no dia 04 de Janeiro de 2018, uma série de denúncias de servidores municipais relativas a falta de alimentação nas repartições públicas municipais, alegando que a quantidade em marmitex que estavam sendo entregues eram insuficientes para todos servidores e pacientes, bem como estariam sendo fornecidas inadequadamente.

Servidores da Garagem Municipal, dos Hospitais Eurico Dutra, Emilly Raquel e SAMU.Alegavam ainda que as marmitex estavam sendo entregues por pessoas sem identificação, em veículos particulares despadronizados, em caixas de isopor dispostas em carrocerias de picapes sem qualquer refrigeração e em sacolas, colocando em risco a integridade e qualidade dos alimentos, algo jamais visto por eles.

De fato, todo o alegado foi fartamente constatado e muito mais por estes noticiantes.Na determinação de cumprirmos com o nosso dever/direito de fiscalizar a referida situação, fomos em busca das informações necessárias para apurar não somente essas denúncias pontuais, mas principalmente a informação de que houve fraude desde a realização da licitação.”

Os denunciantes pedem que a autoridade policial, esclareça no curso de inquérito instaurado, o processo licitatório e a comprovação da falta de qualidade e na quantidade da alimentação fornecida.

O valor da licitação é de R$1.497.000,00 e a empresa vencedora é M&J Eventos Estratégicos Ltda – ME. 

STJ definirá se Zito Barbosa perderá ou não seu mandato de Prefeito de Barreiras.

Num passeio pela internet, na página do Superior Tribunal de Justiça - STJ me deparou a notícia atinente ao julgamento de um Habeas Corpus, de nº 2011/0038000-6. Para quem não sabe, a medida foi impetrada pelo Sr. João Barboza de Souza Sobrinho e diz respeito a processo do tempo que foi prefeito de São Desidério, pelo Convênio n° 2200/2002, firmado com o Ministério da Saúde, para construção de dois postos de saúde, com verbas oriundas da União e destinadas ao Sistema Único de Saúde – SUS. Tais recursos ficam sujeitos à fiscalização federal, fixando, assim a competência da Justiça Federal, nos termos da Súmula 208 do Superior Tribunal de Justiça – STJ.

Vale recordar, que à época da construção dos postos tudo correu normalmente, eles foram construídos e começaram a funcionar, porém com o agravante de desvirtuamento do certame licitatório, onde foi denunciada infração ao artigo 92 da Lei 8666/93 e no Art. 299 do CP, ou seja o ganhador da licitação foi afastado e aleatoriamente indicada outra empresa (de propriedade de um parente do gestor, que não fez parte do certame licitatório, por não possuir idoneidade fiscal exigida no edital), daí resultando a denúncia, que julgada em 1ª instância, em Barreiras, condenou o prefeito.

O Habeas Corpus, por maioria, foi denegado. O processo, então, segue seu curso final, aguardando julgamento final, no próprio STJ. Por ser uma Ação Penal, dificilmente o Sr. João Barboza de Souza Sobrinho se livrará vez que se esgotaram os procedimentos de defesa.

Se for condenado, por ser uma ação penal, não resta outra solução, a não ser, de imediato, a decretação da cassação de mandato eleitoral que ele ora detém, como prefeito de Barreiras.

Evidentemente não é nosso desejo que o prefeito seja mal sucedido no futuro julgamento. Se confirmado, porém, uma hipotética condenação, teremos então a assunção da ex-vereadora Karlúcia Macedo ao cargo de prefeita de Barreiras.

JUSTIÇA BLOQUEIA R$ 20 MILHÕES DO EX DEPUTADO FEDERAL BENITO GAMA 28/05/2019

O juiz titular da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, João Batista Gonçalves, determinou o bloqueio de R$ 20 milhões do ex-deputado federal Benito Gama (PTB), pelo recebimento de supostas propinas do Grupo J&F.

“O Deputado Federal Benedito Gama seria presidente do Partido Trabalhista Brasileiro – PTB em 2014 e teria recebido R$ 20.000.000,00, decorrentes de supostos créditos ajustados entre o Grupo J & F”, revela a sentença, segundo o Jornal Estado de SP.
Na última eleição municipal em Barreiras, no Oeste da Bahia, o deputado Benito Gama foi um dos maiores apoiadores das candidaturas de Zito Barbosa e Karlucia Macêdo, ambos prefeito e vice. Itapuan Cunha

G1.com